MIGRARE: Migrações, Fronteiras e Direitos Humanos

Resumo: Migrar está na essência do ser humano. Desde as civilizações da pré-história, o ser humano migra devido às condições do clima, da pesca, da agricultura, por guerras ou perseguições ideológicas. Atualmente, as migrações ocorrem por voluntariedade (melhoria nas condições de vida, por exemplo) por motivos forçados (como no caso de refugiados e apátridas), suprimindo as fronteiras nacionais e reorganizando o Direito Internacional Público e a própria noção de “pátria”. Ademais, as migrações afetam a conceituação de Direitos Humanos, ao buscar a garantia dos direitos e das garantias fundamentais aos nacionais e aos estrangeiros residentes nos Estados, abrangendo a universalidade de indivíduos. Nesta toada, pretende-se discutir a migração, a supressão de fronteiras e a aplicação dos Direitos Humanos sob a ótica de políticas públicas, de aspectos legais e sociológicos para traçar medidas que minimizem as violações de direitos dos migrantes voluntários e forçados.

Data de início: 01/02/2018
Prazo (meses): 96

Participantes:

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Coordenador	MARGARETH VETIS ZAGANELLI