ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS NA UNIDADE DE ALEGRE DA UFES
Nome: JANAINA TAVARES NOLÊTO DE OLIVEIRA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 20/07/2020
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ARIADNE MARRA DE SOUZA | Examinador Interno |
| OCTAVIO CAVALARI JUNIOR | Examinador Externo |
| WENDEL SANDRO DE PAULA ANDRADE | Orientador |
Resumo: A título de introdução, destacam-se aqui a importância e as dificuldades encontradas nos processos de compras públicas, nas quais se faz necessária a inserção de procedimentos padronizados nos certames licitatórios, de modo que os trâmites sejam mais eficientes. Assim, uma de suas principais etapas é a cotação de preço dos bens e serviços a serem adquiridos. Esta precisa ser realizada de forma cautelosa e criteriosa para que haja sucesso no certame. O problema ora identificado é que, apesar da existência de normas norteadoras do processo, como a Instrução Normativa 05/2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ainda há a carência por um instrumento prático, como um manual, que possa colaborar com a uniformização dos procedimentos para a realização da etapa de cotação de preço dos bens e serviços, de modo a tornar o processo licitatório mais ágil e fidedigno ao real interesse do requisitante. Por isso, esta pesquisa teve como objetivo analisar os procedimentos de cotação de preços dos bens e serviços licitados na Unidade de Alegre, da UFES, de forma a identificar as desconformidades nos processos. Os procedimentos metodológicos incluíram um estudo de caso, com abordagem mista, utilizando o levantamento por amostragem probabilística sistemática como forma de coleta de dados, dos processos de compras de bens e serviços dos Centros de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE) e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS), realizados pela Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo, da Universidade Federal do Espírito Santo, no ano de 2018. Após a coleta dos dados, a análise das cotações de preços foi realizada com a utilização de um Checklist, contendo oito elementos considerados essenciais. O aporte teórico abordou os seguintes tópicos: compras públicas, fases dos procedimentos licitatórios, cotação de preços nas contas públicas e critérios para a cotação de preços. A análise apontou algumas deficiências nas cotações de preços, mesmo que não tenham interferido no sucesso dos processos de compra analisados. Como resultado final observou-se a necessidade de padronização dos procedimentos de cotações de preços, a fim de contribuir para a orientação aos solicitantes e proporcionar mais eficiência e transparência na realização dos processos de compras. Dessa forma, como produto técnico/tecnológico resultante desta dissertação, foi elaborado um guia de procedimentos padronizados para cotação de preços, que poderá auxiliar nos processos de compras realizados na Unidade de Alegre da UFES. Esta dissertação foi desenvolvida dentro da Linha de Pesquisa 2 (Tecnologia, inovação e operações no setor público), inserida no Projeto Estruturante 3 (Ações e programas finalísticos de suporte/apoio ao governo), neste caso representado por uma unidade do Ministério da Educação, em sua ponta operacional.
