O RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO: UMA ANÁLISE PROPOSITIVA

Nome: LUCIO BENEDITO MAURO BARBOSA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 16/07/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA Orientador
LAYLI OLIVEIRA ROSADO Examinador Externo
MARILENE OLIVIER FERREIRA DE OLIVEIRA Examinador Interno

Resumo: Os requerimentos para reconhecimento, pela Universidade Federal do Espírito Santo, de títulos de pós-graduação stricto sensu outorgados por instituições de ensino estrangeiras são protocolizados, em fluxo contínuo, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes, e posteriormente encaminhados aos programas de pós-graduação stricto sensu correspondentes, para análise e emissão de parecer. Nesse contexto, o problema desta pesquisa foi assim expresso: “Quais são os entraves nos processos de reconhecimento de títulos analisados pelos programas de pós-graduação stricto sensu da Ufes no período de 2014 a 2018?” O estudo justifica-se pela relevância social, ilustrada no interesse dos detentores de títulos stricto sensu estrangeiros em validar seus estudos; pelo envolvimento do autor, servidor da Ufes; e pelo interesse institucional na melhoria da qualidade do serviço prestado. A pesquisa assumiu como objetivo geral a investigação dos entraves nos processos de reconhecimento de títulos analisados pelos programas de pós-graduação stricto sensu no período em análise. Elegeu também os seguintes objetivos específicos: a) mapear as normas e informações necessárias que tratam do reconhecimento de títulos de pós-graduação; b) analisar todos os processos de reconhecimento de títulos dos programas de pós-graduação stricto sensu da Ufes que tenham indeferido algum pedido no período em questão; e c) propor um produto técnico/tecnológico – PTT com orientações sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu na Ufes. Os métodos utilizados podem ser classificados em dois grandes grupos: quantitativo e qualitativo. Os instrumentos de coleta de dados que proporcionaram a aquisição de informações para este estudo foram aplicados de forma presencial, com a digitalização dos dados de 75 processos, referentes a 25 programas de pós-graduação. A pesquisa documental contribuiu para o alcance dos resultados e forneceu o corpus textual para a análise multidimensional dos relatórios e pareceres processados pelo software Iramuteq. As buscas por material bibliográfico realçaram a carência de fontes secundárias sobre a temática, lacuna suprida pelas fontes primárias coletadas diretamente nos processos arquivados no setor pesquisado. O resultado evidenciou os entraves à boa prestação do serviço de reconhecimento de títulos na Ufes, como ausência de razoabilidade na duração dos processos, inobservância às normas, omissão de informações e contradição nos critérios de análise dos títulos. Em decorrência desta pesquisa foi elaborado um produto técnico/tecnológico (Apêndice A) no âmbito da Linha de Pesquisa “Política, Planejamento e Governança Pública”, configurado como Relatório Técnico Per Se: propostas de melhoria para o serviço de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu obtidos no exterior, com um fluxograma de controle de prazos nos processos com tramitação normal e entrega à PRPPG/Ufes da planilha eletrônica com a base dados levantada durante a pesquisa.

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