Fiscalização do Contrato de Gestão de Serviços de Saúde no Hospital Estadual Central
Nome: BETHÂNIA ALVES DE ASSIS
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 05/12/2019
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| BETANIA JACOB STANGE LOPES | Examinador Externo |
| DORA BERGER | Orientador |
| TACIANA DE LEMOS DIAS | Examinador Interno |
| TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO | Examinador Interno |
Resumo: A abertura econômico-financeira ocorrida no Brasil nos anos 1990 e o cenário de concorrência da época propiciaram que as empresas realizassem mudanças nos processos de organização do trabalho e gestão e adotassem a terceirização como estratégia de redução de custos e busca de maiores lucros. Nesse contexto, o setor público de saúde do Espírito Santo também foi influenciado pela disseminação da flexibilização trabalhista, considerando que as mesmas pressões por diminuição de custos e eficiência também ocorrem na Saúde Pública, o que tem favorecido a terceirização de serviços médicos na referida área, principalmente por meio da contratação de Organizações Sociais. Considerando as inúmeras questões decorrentes da terceirização de serviços médicos na Saúde Pública, a pesquisa tem como objetivo geral analisar a fiscalização do contrato de gestão de serviços de saúde no Hospital Estadual Central. A metodologia utilizada possui caráter qualitativo e descritivo, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semiestruturadas. Partindo do objetivo apresentado, demonstrou-se que o referido contrato atende a quase todos os requisitos legais de elaboração analisados no estudo e que há dificuldades na sua fiscalização. Ao identificar essas dificuldades, foram apresentadas propostas de melhoria na fiscalização do contrato de gestão, tendo como base o referencial teórico e as entrevistas.
