Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no
Instituto Federal do Espírito Santo
Nome: IZABEL ELIANI ZUCOLOTO
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 04/07/2019
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| BETANIA JACOB STANGE LOPES | Examinador Externo |
| DORA BERGER | Orientador |
| TACIANA DE LEMOS DIAS | Examinador Interno |
| TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO | Examinador Interno |
Resumo: A terceirização de serviços das atividades-meio pela Administração Pública insere um aspecto crucial relativamente ao acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, que envolvem recursos públicos e direcionam-se ao bem comum. Não raras vezes, o cidadão se depara com serviços inacabados que custaram milhões, refletindo em atrasos de cronograma, aditivos orçamentários etc. Consequentemente, tem-se o desperdício de recursos públicos. Esta pesquisa analisa os aspectos fundamentais da atividade de gestão e fiscalização no Instituto Federal do Espírito Santo, detectando na literatura os aspectos relevantes para atuação profissional na gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados e diagnosticando no Instituto Federal do Espírito Santo, como ocorre a gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados. Realizou-se uma pesquisa descritiva e análise categorial de conteúdo, adotando-se como ferramenta metodológica a aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas e ainda uma pesquisa documental. No referencial teórico, inicialmente, expõe-se sobre as reformas administrativas visando tornar a Administração Pública mais eficiente, eficaz e efetiva. Após, discorre-se acerca da terceirização, licitações, contratos administrativos, como ocorre sua execução e fiscalização, além de uma síntese de pesquisas realizadas sobre o tema. Finalmente, conclui-se pela existência de fragilidades nos processos de gestão e fiscalização na instituição pesquisada. Isto indica a necessidade de inserir uma verdadeira política de gestão e fiscalização, realizando melhorias, em especial, na capacitação e aperfeiçoamentos dos servidores designados a vistoriar os contratos de serviços terceirizados e criando mecanismos para subsidiá-los nesse encargo tão importante. A partir do resultado foi elaborado um plano de ações simples e objetivo apontando sugestões para tornar a gestão e a fiscalização mais eficazes, eficientes e efetivas.
