Dados abertos governamentais: Uma análise aplicada ao Ministério Público do Trabalho
Nome: JOELSON DE SOUZA PAULO
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 26/03/2018
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| JANYLUCE REZENDE GAMA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| JANYLUCE REZENDE GAMA | Orientador |
| ROBSON ZUCCOLOTTO | Examinador Externo |
| ROGÉRIO ZANON DA SILVEIRA | Examinador Interno |
Resumo: Diante do desenvolvimento e estímulo à disseminação de dados abertos
governamentais - DAG nas diversas esferas do poder público, quer seja Executivo, Legislativo, Judiciário ou ainda o Ministério Público, resta claro o desafio aos órgãos públicos quanto à necessidade de gerir esse ativo informacional de forma estratégica. A gestão dos dados abertos governamentais tem como fundamentos intrínsecos o planejamento, o controle e o desenvolvimento de ações positivas para o fortalecimento da democracia e exercício da cidadania, uma vez que promove a transparência pública e a facilitação do acesso à informação para o exercício do controle social. Esta dissertação verifica a conformidade da gestão de dados abertos governamentais no Ministério Público do Trabalho - MPT frente às tendências e regulamentações a nível nacional e internacional, fornecendo-lhe subsídios para a elaboração de um modelo de DAG. Além disso, analisa o Ministério Público da União - MPU, identificando as estratégias e ações direcionadoras à publicação e
divulgação de DAG. Uma abordagem metodológica qualitativa é adotada, mediante realização de pesquisa bibliográfica e documental desenvolvidas para prospecção de conceituações teóricas, compreensão do problema investigado e apresentação dos principais pressupostos para a gestão de DAG. Os resultados permitem afirmar que, não obstante a identificação de iniciativas de disponibilização e publicação de
DAG no MPT, elas ocorrem ainda de forma acanhada, carecendo de inserção em um contexto de estratégia organizacional e gestão bem elaboradas, para que possam proporcionar resultados alinhados aos princípios e objetivos traçados.
