A INFLUÊNCIA DAS LÓGICAS INSTITUCIONAIS NOS RESULTADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ENQUANTO AMBIENTE COMPLEXO
Nome: ROGÉRIO TORESANI
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 28/07/2017
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| LUCILAINE MARIA PASCUCI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| LUCILAINE MARIA PASCUCI | Orientador |
| RUBENS DE ARAÚJO AMARO | Examinador Interno |
| TACIANA DE LEMOS DIAS | Examinador Interno |
Resumo: Políticas públicas ocorrem em ambientes pluralistas, pois a implementação de´iniciativas depende de diferentes atores com interesses e objetivos, por vezes, conflitantes. Entre outros aspectos, tais diferenças são motivadas pelo fato de as partes agirem conforme lógicas institucionais próprias e/ou compartilhadas. Nesse
sentido, o conflito entre lógicas institucionais potencializa uma complexidade institucional, que pode ser dividida em complexidade organizacional e complexidade ambiental. As implicações da complexidade institucional, mais especificadamente, o
compartilhamento do poder por parte dos atores interessados na política pública, torna a sua efetiva implementação um desafio aos gestores governamentais. Tendo como base esse contexto, examina-se como a complexidade institucional, a partir das lógicas institucionais de cada ator envolvido, influencia na eficácia de uma política
pública brasileira de habitação. O foco está na política pública de habitação social denominada Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, descritivo e caracterizado por um estudo de casos múltiplos. Os
dados foram coletados a partir de entrevistas, observação participante e documentos. Resultados evidenciaram a preponderância de sete lógicas institucionais: 1) estado provedor de habitação, 2) político-governamental, 3) qualidade dos empreendimentos, 4) bancário-comercial, 5) melhor retorno financeiro, 6) direito social e 7) melhor eficiência entre desembolso e ganho político. Conclusões
demonstraram a necessidade de mecanismos adicionais que mantenham os atores atrelados aos objetivos comuns da política pública em questão. Por outro lado, verificou-se que a atuação desses atores está diretamente relacionada aos seus interesses particulares, o que se traduz em piores condições de moradia e de vida para as famílias beneficiadas, com impactos negativos nos resultados do PMCMV.
Por fim, ações de melhoria são sugeridas, com base nos resultados identificados.
